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Publicación Carta Asiática
• PRODECER: Projetos no cerrado e dívidas agrícolas.
Neide Mayumi Osada

Durante o início da década de 70, a convite da Organização das Cooperativas de São Paulo, um grupo do ZENCOREN (Federação Nacional das Cooperativas de Compras do Japão) visitou o Brasil com o objetivo de estudar a viabilidade de se desenvolver a agricultura no Brasil.
A necessidade de promover a agricultura em terras tão distantes foi incentivada, principalmente, por uma medida adotada em 1973 pelo então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, que decretou o embargo provisório das exportações de grãos e farelos (a medida visava a garantia do abastecimento interno). Para o Japão, a medida foi extremamente prejudicial já que o país dependia exclusivamente das exportações americanas. Para sanar parte do problema de abastecimento japonês, iniciaram-se as discussões de programas de parceria agrícola entre o Brasil e o Japão.

O PRODECER (Programa de Cooperação Nipo - Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados) foi idealizado em 1974. Os anos de 1974 a 1977 foram de entendimentos , acordos e amadurecimento do projeto, para então em 1978 dar início concreto às atividades no cerrado, local que até então era considerado impróprio para a agricultura.
Financiamento - Os recursos japoneses vieram de fontes institucionais do governo e dos bancos privados, liderado pelo Long Term Credit Bank, que são os co-financiadores. Os projetos-piloto foram financiados pela Japan International Cooperation Agency (JICA) e o projeto de expansão pelo Overseas Economic Cooperation Found (OECF).

PRODECER I - Estabelecido a partir de 1979 nos municípios de Iraí de Minas, Coromandel, Paracatu e Paracatu-Entre Ribeiros, no Estado de Minas Gerais. Foram incorporados 70 mil hectares do cerrado para o desenvolvimento de tecnologia para a produção de grãos, principalmente milho, soja e trigo. O valor do investimento foi de US$ 50 milhões.

PRODECER II - o projeto foi iniciado em 1985, abrangeu uma área maior que o primeiro projeto, foram 200 mil hectares de cerrado nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Os investimentos japoneses foram de US$ 350 milhões.

Por problemas financeiros, uma auditoria coordenada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Celso Matsuda, está sendo realizada agora para verificar as contas do PRODECER. E ao que tudo indica, a dívida bancária dos produtores agrícolas brasileiros do PRODECER II está estimada em cerca de R$ 400 milhões (cf. Gazeta Mercantil, 1999).
A dívida do PRODECER II foi resultado, principalmente, do desrespeito a uma das principais cláusulas do contrato, que foi a de não cobrar juros internos superiores às taxas fixadas pelo Japão para o repasse dos recursos.
O Banco Central obteve condições especiais para o pagamento da dívida, juros de cerca de 3,1%, carência de sete anos e prazo de 25 anos. No entanto, os produtores agrícolas participantes do PRODECER foram financiados segundo a norma vigente na época da contratação dos empréstimos. Caso a taxa de juros seja reduzida a um valor igual ou menor às taxas vigentes no País, o saldo devedor poderá ser reduzido entre 30% e 40%.

Somado ao problema dos juros cobrado pelos bancos, de acordo com Marcelo Melo, assessor do PRODECER, outros fatores contribuíram para o crescimento da dívida: os sucessivos planos de ajuste econômico desde o início do desenvolvimento do projeto em 1985 e, além disso, os produtos agrícolas foram tabelados pelo governo, o que não aconteceu com os insumos agrícolas.

Além da equipe do Ministério da Agricultura, uma empresa japonesa também está analisando as contas do PRODECER, a Pacific Consult. Para que o PRODECER IV seja viabilizado, o governo brasileiro precisa resolver a questão do endividamento, já que a liberalização do empréstimo para a quarta fase está condicionada ao problema da dívida.

PRODECER III - Em fase de implantação do projeto, o programa cobre uma área que corresponde a 80 mil hectares nos estados do Maranhão e Tocantins. O investimento para a fase inicial foi de US$ 138 milhões. Os últimos acertos para o plano de expansão do projeto, atingindo os Estados do Piauí, Pará e Rondônia foram concluídas no final do mês de abril de 1997 pelo Ministério da Agricultura. Para o PRODECER III foram destinados US$ 850 milhões, 60% do custeio do programa virão do governo japonês e o restante será de responsabilidade do governo brasileiro.

PRODECER IV - O projeto depende de uma pré-condição imposta pelo governo japonês (solução da dívida do PRODECER II), para que só então sejam liberados cerca de US$ 510 milhões para o início do desenvolvimento da quarta fase.
Apesar do endividamento dos agricultores, o PRODECER em parceria com a EMBRAPA possibilitou que novas técnicas agrícolas pudessem aproveitar o cerrado para a agricultura. Também gerou cerca de 20 mil empregos diretos e 40 mil empregos indiretos. Contribuiu para o aumento da produção anual de grãos, que registrou nos últimos anos um volume de aproximadamente 620 mil toneladas.

A preocupação com a questão do abastecimento alimentar em vários países asiáticos tem sido uma das questões cruciais nesse projeto. Vários fatores indicam problemas no abastecimento mundial: aumento da população; presença da China agora como importadora de alimentos dada a sua escassez de terras em condições de aproveitamento imediato. Nos últimos anos vários países asiáticos mostraram interesse em aproveitar o potencial agrícola brasileiro. Empresários da Coréia do Sul vieram ao Brasil interessados em estabelecer parcerias para a produção de grãos no Brasil. Recentemente, o governo chinês manifestou interesse em adquirir 500 mil hectares em terras brasileiras. E empresas da Malásia têm adquirido áreas para exploração florestal (YOKOTA, 1997:160).

Fontes
DINIZ, Maurício Sampaio. "Dívidas do Prodecer somam R$ 400 milhões". Gazeta Mercantil, 15 de julho de 1999.
Gazeta Mercantil, edições de 1997
PRODECER - Programa Nipo - Brasileiro de Desenvolvimento do Cerrado, in : HYPERLINK http://www.ada.com.br/campo/
http://www.ada.com.br/campo/
YOKOTA, Paulo. "Fragmentos sobre as Relações Nipo-Brasileiras no Pós-guerra". Rio de Janeiro: Topbooks; São Paulo: Bolsa de Mercadorias & Futuro, 1997.

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